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Informação Legal

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MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU.
Calle Severo Ochoa nº36
03203 Elche
B53057915
Inscrita no Registo Comercial de Alicante, tomo 1848, fólio 153, folha A-34730.

Para qualquer dúvida ou consulta, pode entrar em contacto connosco através do Tel.: +34 96 663 24 74, ext. 197, e-mail: juridico@mtngexperience.es

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Condições Gerais de Utilização

As seguintes Condições Gerais regulam a utilização e o acesso ao portal Web, cuja finalidade é servir como porta de entrada para a MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU., oferecendo aos utilizadores informação, serviços e conteúdos via Web. Através da página web, o Utilizador tem acesso a informações sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicações.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos, serviços, aplicações e ferramentas que se encontram acessíveis, em conformidade com a Lei e com as presentes Condições Gerais de Utilização e, se aplicável, com as Condições Particulares que possam ser estabelecidas para o acesso a determinados serviços e aplicações, respeitando sempre os restantes Utilizadores da mesma.

Em caso de incumprimento total ou parcial por parte do Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, a MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU. reserva-se o direito de negar o acesso a www.mtngshoes.com sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador.

Obrigações Gerais do Utilizador

O Utilizador, ao aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização, obriga-se expressamente a:

  • Não realizar qualquer ação destinada a prejudicar, bloquear, danificar, inutilizar, sobrecarregar, de forma temporária ou definitiva, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou a infraestrutura da página web, de modo a impedir a sua utilização normal.
  • Guardar e manter a confidencialidade das chaves de acesso associadas ao seu nome de Utilizador, sendo responsável pela utilização dessas chaves de acesso pessoais e intransmissíveis por terceiros.
  • Não introduzir nem divulgar conteúdos injuriosos ou difamatórios, tanto de outros Utilizadores como de terceiras empresas alheias à MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU.
  • Não utilizar quaisquer materiais e informações contidos neste Site para fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, bem como nas condições particulares que, se aplicável, sejam estabelecidas para determinadas aplicações e/ou utilidades e que sejam contrários aos direitos e interesses da MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU., dos seus utilizadores e/ou de terceiros.
  • Não oferecer nem distribuir produtos e serviços, nem realizar publicidade ou comunicações comerciais não solicitadas a outros Utilizadores e visitantes da MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU.

O Utilizador responderá por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza que a MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU. ou qualquer terceiro possa sofrer como consequência do incumprimento de quaisquer das obrigações a que fica sujeito em virtude das presentes “Condições Gerais de Utilização” ou da lei relativamente ao acesso e/ou utilização da página.

Propriedade Intelectual e Industrial

O site web, as páginas que o compõem e as informações ou elementos nelas contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros), bem como logótipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais a MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU. é titular ou possui autorização para a sua utilização e comunicação pública por parte dos legítimos titulares.

O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. A MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU. autoriza o Utilizador a visualizar a informação contida neste site web, bem como a efetuar reproduções privadas (simples atividade de download e armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que os elementos sejam destinados exclusivamente a uso pessoal. Em nenhum caso isso significará uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU. ou dos seus legítimos titulares.

O Utilizador não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública da informação contida neste Website sob qualquer forma e independentemente da sua finalidade.

Ligações

As conexões e ligações a sites ou páginas web de terceiros foram estabelecidas exclusivamente como utilidade para o Utilizador. A MTNG EUROPE EXPERIENCE, SLU. não é, em nenhum caso, responsável pelos mesmos nem pelo seu conteúdo.

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Responsabilidade

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Proteção de Dados Pessoais

Toda a política de tratamento de dados pessoais pode ser consultada na Política de Privacidade, que faz parte integrante das presentes Condições Gerais mas que, por simplicidade, colocámos num documento separado: Política de Privacidade

Legislação

O presente Aviso Legal e os seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a Legislação Espanhola. O utilizador, pelo simples facto de aceder à página web ou obter a condição de utilizador registado, concede, de forma irrevogável, o seu consentimento para que os Tribunais competentes por defeito possam conhecer de qualquer ação judicial derivada ou relacionada com as presentes condições, ou com a utilização deste Site ou a navegação realizada no mesmo.

Se alguma cláusula ou secção das presentes Condições Gerais, que não seja de natureza essencial para a existência das mesmas, for declarada nula ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.